Saiba quem organizará a Conferência Nacional de Comunicação

O Ministério das Comunicações anunciou, por meio da Portaria 185, de 20 de abril, a composição da Comissão Organizadora da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom). O órgão será formado por 26 membros, sendo dez do poder público (com oito indicados pelo Executivo Federal e quatro pelo Congresso Nacional), e 16 da sociedade.
O Executivo será representado pelos ministérios da Casa Civil, das Comunicações, da Ciência e Tecnologia, da Cultura, da Educação, da Justiça, além da Secretaria de Comunicação Social e da Secretaria-Geral da Presidência da República. Cada órgão do governo indicará um membro. Cada casa do Congresso — Câmara e Senado — poderá indicar dois. Dentre as 16 vagas para representantes da sociedade, oito serão ocupadas por entidades representativas do empresariado: Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Associação Brasileira de Radiodifusores (Abra), Associação Brasileira de Provedores Internet (Abranet), Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA), Associação dos Jornais e Revistas do Interior do Brasil (Adjori Brasil), Associação Nacional de Editores de Revistas (Aner), Associação Nacional de Jornais (ANJ) e Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil). As outras oito cadeiras serão preenchidas por uma entidade ligada às emissoras públicas educativas estatais, Associação Brasileira das Emissoras Públicas, Educativas e Culturais (Abepec), pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), pelo Intervozes — Coletivo Brasil de Comunicação Social, pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) e por mais quatro organizações representativas do setor: Associação Brasileira de Canais Comunitários (ABCCOM), Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço), Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e Federação Interestadual dos Trabalhadores de Empresas de Radiodifusão e Televisão (Fitert). A Comissão Organizadora Nacional terá como função “coordenar, supervisionar e promover a realização da 1ª Confecom, atendendo aos aspectos técnicos, políticos e administrativos”, elaborar a proposta de regimento interno da conferência, aprovar o texto-base e o documento referência que irá orientar os debates e acompanhar a sistematização das proposições ao longo das etapas. A comissão deverá também deliberar sobre os critérios de participação e representação das mesas debatedoras, elaborar diretrizes para as etapas municipais, estaduais e distrital, definindo os procedimentos para a eleição dos delegados à etapa nacional. Por fim, será também sua responsabilidade acompanhar o andamento do processo, assegurando infra-estrutura para a sua efetiva realização.

conferência nacional de comunicação

Após longa e preocupante espera, o governo federal publicou nesta sexta-feira, dia 17, o decreto que convoca oficialmente a Conferência Nacional de Comunicação.
A 1ª Confecom foi marcada para os dias 1, 2 e 3 de dezembro e merece ser comemorada pelas forças políticas e sociais que há muito lutam pela democratização dos meios de comunicação. O decreto publicado no Diário Oficial é uma primeira vitória de uma batalha que promete ser dura. Os "barões da mídia", que exercem forte poder na sociedade, farão de tudo agora para interferir nos rumos da conferência. Altamiro Borges


A própria demora na sua convocação indica que este processo terá caráter estratégico. A idéia de um amplo e democrático debate na sociedade sobre o papel dos meios de comunicação esteve na agenda do governo Lula desde o seu primeiro mandato, mas sempre foi castrada pela oligarquia midiática e pelas vacilações e ilusões existentes no próprio Palácio do Planalto.
Fruto da pressão de várias entidades, Lula anunciou a intenção de realizar a conferência durante o Fórum Social Mundial em Belém do Pará, no final de janeiro. Durante quase três meses, o tema gerou intensa guerra nos bastidores de Brasília e, finalmente, agora saiu o decreto convocando a Confecom.

As próximas escaramuças
O conciso decreto deixa em aberto várias questões nevrálgicas, como a composição da comissão organizadora e a programação da conferência. Há, porém, sinalizações preocupantes. Ele confirma o Ministério das Comunicações, que nunca se mostrou disposto a democratizar o setor, como órgão responsável pela coordenação do evento, apesar de ressaltar a "colaboração direta" da secretaria-geral e da Secom.
Quanto à comissão organizadora, há fortes boatos de que ela será tripartite – com sete membros do governo, sete do empresariado e sete dos movimentos sociais –, o que pode gerar distorções num processo democrático de debate na sociedade.
Já no tocante ao conteúdo, o decreto firma apenas um temário geral: "Comunicação: meios para a construção de direitos e de cidadania na era digital". O empresariado do setor, que tanto relutou na convocação da conferência, deseja agora transformar o evento numa arena para discutir suas pendengas. Na dura disputa entre os barões da radiodifusão e as operadoras de telecomunicações, o capital quer apenas regulamentar o processo de convergência digital.
Se depender dos barões da mídia, a democratização dos meios de comunicação nem entrará na pauta da Confecom. Daí a importância dos movimentos sociais tratarem como prioridade o evento. Do contrário, a vitória da convocação pode virar uma derrota nesta batalha estratégica pela democratização do país.

O decreto
O presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VI, alínea "a", da Constituição, decreta:

Art. 1º. Fica convocada a 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), a se realizar de 1º a 3 dezembro de 2009, em Brasília, após concluídas as etapas regionais, sob a coordenação do Ministério das Comunicações, que desenvolverá os seus trabalhos com o tema: ‘Comunicação: meios para a construção de direitos e de cidadania na era digital'.
Art. 2º. A 1ª Confecom será presidida pelo Ministro de Estado das Comunicações, ou por quem este indicar, e terá a participação de delegados representantes da sociedade civil, eleitos em conferências estaduais e distritais, e de delegados representantes do poder público.
Parágrafo único. O Ministro de Estado das Comunicações contará com a colaboração direta dos Ministros de Estado Chefes da Secretaria-Geral e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, na coordenação dos trabalhos para a realização da Conferência.
Art. 3º. O Ministro de Estado das Comunicações constituirá, mediante portaria, comissão organizadora com vistas à elaboração do regimento interno da 1ª Confecom, composta por representantes da sociedade e do poder público.
Parágrafo único. O regimento interno de que trata o caput disporá sobre a organização e o funcionamento da 1ª Confecom nas suas etapas municipal, estadual, distrital e nacional, inclusive sobre o processo democrático de escolha de seus delegados, e será editado mediante portaria do Ministro de Estado das Comunicações.
Art. 4º. As despesas com a realização da 1ª Confecom correrão por conta dos recursos orçamentários do Ministério das Comunicações.
Art. 5º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 16 de abril de 2009

Luiz Inácio Lula da Silva Hélio Costa
Presidente da Republica Ministro das Comunicações

A NEGRA, O BRANCO E OS FARISEUS

Por Rui A. Netto
Acontecimentos recentes revelam, com crueza e sem máscaras, o lado preconceituoso e racista dos fariseus da moral nacional, travestidos de homens públicos ou de profissionais da grande mídia nacional.

Quem não se lembra de Benedita da Silva: Mulher, Negra, Favelada, Petista. O exemplo máximo de rejeição, exclusão, violência social, e intolerância da sociedade branca, colonizada e burguesa.

Foi literalmente massacrada pelos fariseus hipócritas, por ter usado “indevidamente” recursos públicos ao representar o Brasil em um evento internacional na Argentina. Não importa se o CGU arquivou o processo sem ter encontrado motivos para puní-la, ainda que administrativamente. Não importa se ela devolveu cada centavo do dinheiro usado “indevidamente”. Os fariseus hipócritas só saciaram o seu ódio quando a então Ministra pediu demissão do cargo.

Agora temos o Deputado Fernando Coruja: Homem, Branco, Médico e Advogado, fiel aliado da direita. O exemplo máximo de sucesso na visão da burguesia terceiro mundista e decadente. Usou 19 passagens de forma debochada e criminosa. Não se comprometeu a devolver um único centavo. Não manifestou qualquer intenção renunciar ao cargo de Deputado. Nem teve coragem de pedir desculpas ao povo.

E os fariseus nacionais e locais se calam, se contentam em dar espaços para as justificativas dos Deputados. Daqui um pouco, vão insinuar que ruim mesmo foi o caso dos cartões corporativos, e que esse fato das passagens nem é tão terrível assim. E, que bem lá no fundo o Deputado Coruja estava certo.

HIPÓCRITAS; VÍBORAS, SEPULCROS CAIADOS

DO ÓDIO A BARBARIE – O VÔO ASSUSTADOR DA MÍDIA RUMO 2010

Por Rui A. Netto

Desde o surgimento do PT, e de eleição em eleição, a grande, média, e pequena mídia nacional burguesa e dependente, vêem se especializando em odializar (tornar odiada) a sigla e os seus seguidores.

No principio descaso. Depois trataram com desdém e deboche. Ate que em 1989, surpresos com o resultado do primeiro turno, montaram uma máquina de “moer” dignidades e vidas, para arrasar o “analfabeto do Lula”.

O resultado do segundo turno então, foi o fenômeno que uniu a burguesia decadente, arrogante e assustada em torno de uma ação estratégica de curto, médio e longo prazo, para eliminar da mente dos brasileiros qualquer imagem positiva da ameaça do “sapo barbudo” e da sua gangue.

Não foi nada difícil “cooptar” os grandes e viciados veículos da mídia nacional, viciados em receber dinheiro público fácil, em ser o garoto de recado da ditadura, e a ser o porta-voz servil e domesticado das praticas neoliberais, conservadoras, excludentes, alienantes e elitistas. Da grande para a média e pequena mídia foi só uma questão de tempo. Pouquíssimo tempo. O contágio foi rápido, visceral, irreversível, incurável.

A partir das eleições de 1994, a mídia ocupou o lugar do juiz, do tribunal e do carrasco que deveria eliminar essa “raça” para sempre do seio da amada pátria Brasil. Criminalizar, difamar, ridicularizar, diminuir, reduzir, aniquilar, achincalhar, desmoralizar, tornar motivo de deboche... Tudo passou a ser objetivo da mídia em relação ao PT e aos petistas.

Em 1994 venderam a imagem de um LULA analfabeto, comunista e arruaceiro. Em 1998 de despreparado para governar o “Brasil do Plano Real”. Em 2002 começou a relação de ódio, esquizofrenia e demência entre a mídia e o PT: mensalão, CPIs, perseguição sistemática aos parentes e a família do Presidente LULA; dossiês; quedas de aviões; aerolula; “o alcoolismo do Presidente”; o “apagão” energético; o “apagão” aéreo; as estradas arruinadas e tantas outras “catástrofes” virtuais criadas pela lógica do absurdo, do fundamentalismo e do fanatismo.

A partir de 2006, LULA e o PT começaram a receber outros adjetivos: “Essa Raça”; Petralhas; “Chefe de quadrilha”, etc. Essa relação passou do nível de ódio visceral, para ódio doentio e permanente. A nova frustração dos “algozes” com o desempenho do País em relação à crise mundial foi devastadora para os “brios” dos carrascos atiçou ainda mais o ódio, que está subindo a novos patamares na escala da demência.

Agora atacam a Ministra Dilma de uma forma nojenta, estúoida e covarde. Os parias da ditadura hoje na oposição acusaram-na de guerrilheira e mentirosa. A Folha de São Paulo adulterou dados de uma Ficha que o serviço da repressão “fabricou” sobre a Ministra, e a qualificou de Assaltante e seqüestradora. Dedicou uma página inteira para divulgar uma entrevista onde uma das “jornalistas” da folha, tentou, em vão, de todas as formas, arrancar da Ministra confissões sobre crimes e ações de que ela não conhecia ou não participou.

Um pouco antes, tentaram fazer da Ministra motivos de piadas e de deboche por que ela andou melhorando o seu visual. Os intelectualmente menores, acharam até mesmo um apelido para a Ministra: Mis Botox.

Ontem chegaram ao limite da frágil e tênue linha que separa o ódio da barbárie. Estraçalharam com a individualidade da Ministra; Violentaram o seu direito universal a privacidade; Tentaram expor aos abutres e as hienas as vísceras de uma “doente terminal”. Só faltou perguntarem a ela que dia iria morrer.

Aqui em Santa Catarina, a mídia e os seus donos não deixam por menos. Estão usando o Código Ambiental para suscitar violências, ódios, intransigências, intolerâncias. Além disso, estão transformando o assunto em plataforma política partidária. Manipulando informações, distorcendo argumentos e usando os pequenos agricultores como testas de ferro dos seus interesses. Daqui um pouco vão agregar outros elementos explosivos nessa falácia: terras indígenas e territórios quilombolas. Um novo show de racismos e preconceitos.

Aqui em Lages, os mesmos que pediram a cabeça da ex-Ministra Benedita da Silva (Mulher, negra, favelada e petista); exigiram a reposição das tapiocas indevidamente compradas com dinheiro público, esforçam-se agora para limpar a “barra” do deputado Coruja, que usou 19 passagens de forma imoral. Para a mídia local essa “gente branca de olhos azuis” não fizeram nada demais...

MIDIA SOCIAL E POPULAR JÁ. CONFERENCIA NACIONAL DA COMUNICAÇÃO URGENTE.

3ª Encontro da Rede Social de Comunicação da Serra Catarinense

No dia 18/04/2009 (sábado), na Uniplac (Universidade do Planalto Catarinense) na sala 1104, às 10h, aconteceu a 3ª reunião com representantes de instituições públicas, acadêmicos do curso de Serviço Social, profissionais da área da Saúde e Serviço Social; também esteve presente o coordenador dos Correios o Sr. Sebastião Clóvis Brito do Nascimento, uma representante do Núcleo dos Profissionais de Serviço Social da Região Serrana (NUPSS), Vanessa Freitas.
Após os informes, foram discutidos dois tópicos: Mídia e Questão Social, no contexto nacional e regional e os objetivos da rede social de comunicação da serra catarinense.
Foram encaminhados alguns objetivos concretos para apresentação para o próximo encontro (23-05): construção de um projeto teórico metodológico para rede; buscar parcerias e contatos entre Universidades, Unidades Básica de Saúde do bairro Tributo e a imprensa, para fomentar a rede.
O próximo encontro será dia 23 de maio de 2008 às 10:00h, sala 1106 na Uniplac.
A sua presença é a certeza que a rede social de comunicação; é um movimento concreto histórico de emancipação do povo serrano.

DIA 18 - REUNIÃO DA REDE - (3ª encontro)

Convidamos todas as pessoas interessadas para o 3º encontro da Rede de Comunicação da Serra Catarinense. Local: Uniplac, sala 1106 às 10:00h (manhã)
Com a seguinte pauta:
• mídia e questão social•avaliação dos objetivos da rede
A sua presença é a certeza da integração.